A polêmica sobre a liberação dos jogos de azar no Brasil parece estar acalmando. Depois de um voto contra da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de março, o assunto parece ter esfriado. Ainda assim, o turismo continua “apostando” na liberação e jogando suas fichas em um tema que daria bastante receita para o setor e criação de emprego. No final de abril, a Frente Parlamentar Mista de Defesa do Turismo organizou um seminário sobre o tema.
Argumentos em favor da liberação
Os organizadores do seminário trouxeram vários oradores dos Estados Unidos para relatarem a experiência de regulação do setor, que é uma das principais dificuldades que os adversários da liberação apontam. Esteve presente o diretor no National Council of Legislators from Gaming States (Conselho Nacional de Legisladores dos Estados com Gaming), que defendeu que o tema deve ser o mais debatido possível para encontrar soluções adaptadas à realidade brasileira. Veio também um senador do estado de Ohio, que falou que o jogo foi liberado nesse estado há apenas 9 anos e muito rapidamente, pois partiu de iniciativa popular, e nem houve tempo para debater o tema. E veio ainda uma responsável do órgão de controle de jogos do estado de Nevada, onde fica Las Vegas, que falou da experiência de regulação e da possibilidade de auxílio direto nesta matéria às autoridades brasileiras, se a liberação for aprovada.
A opinião de Portugal
De Portugal veio um elemento do governo (Ministério do Turismo) falar que, no país irmão, os jogos de azar não são assunto. São legalizados desde 1927, nunca foram proibidos (nem mesmo durante o longo governo de Salazar, bem próximo da Igreja Católica) e são hoje uma fonte de receita e de criação de empregos, devidamente regulada como qualquer outra. Em 2017, bingos e cassinos significaram receita de R$ 420 milhões.
Haverá possibilidades de mudar a lei este ano?
Mesmo que a lei não seja mudada, o fato é que basta fazer uma busca na internet por cassino online brasil e é fácil encontrar várias plataformas onde é possível ganhar prêmios em dinheiro real arriscando em jogos virtuais. Como as plataformas estão baseadas no estrangeiro, geralmente em países onde a indústria dos cassinos online está bem regulada e protege tanto as empresas quanto os usuários, o jogador brasileiro está registrando sua aposta no estrangeiro, e por isso nada tem de ilegal.
De qualquer forma, o próprio deputado Herculano Passos, que presidiu a Frente Parlamentar Mista, admitiu que o fato de o tema ser bem polêmico não ajuda a que seja decidido em um ano de eleições como será 2018. O clima político aconselha prudência e cálculo em cada movimento.
Assim, apesar dos esforços do setor do turismo, parece que nos próximos tempos os jogadores terão de se virar em seus computadores e celulares para arriscar a sorte.
