O Brasil está enfrentando uma questão social talvez única no mundo: a possibilidade de liberar os jogos de azar. De há alguns anos até agora, os políticos vêm debatendo o tema, e está um projeto de lei sendo debatido no Senado que prevê a abertura de grandes “cassinos resorts” e a legalização também de salas de bingo e até do tradicional jogo do bicho.
Mas não tem consenso na matéria, e muitos senadores estão contra a ideia. Não é nada certo que 2018 seja o ano em que a jogatina seja de novo liberada no Brasil. Pelo menos, a jogatina em um cassino físico.
Sabia que você pode jogar legalmente em um cassino?
É verdade – desde que seja um cassino online, claro! A legislação que proíbe os jogos de azar, que apareceu em 1946 para acabar com os cassinos e hoje impede que salas de bingo, casas de máquinas caça-níquel e promotores de jogo do bicho possam atuar legalmente, não chega às plataformas de cassino online. O motivo é simples: as empresas operadoras não estão baseadas no Brasil, e por isso a lei brasileira não pode alcançá-las.
Tem milhares de brasileiros acessando jogos de cassino virtuais através do computador ou mesmo através do celular, pois as melhores plataformas já têm sites mobiles e aplicativos que podem ser baixados. Qualquer que seja o jeito, o resultado final é o mesmo: a aposta é registrada em outro país, tal como se o cidadão tupiniquim fosse passar um final de semana em Punta Del Este, no Uruguai, e passasse pelo cassino local.
Então o que justifica essa proibição?
Antes de tudo o resto, uma questão moral. O jogo é visto como um pecado, uma fonte de vício, uma tentação com o potencial para levar indivíduos e famílias à falência. É assim que vem sendo considerado desde que o presidente Eurico Dutra tomou aquela decisão em 1946, e é assim que muitos brasileiros o consideram. Uma enquete recente aponta que a sociedade está incrivelmente dividida sobre isso, com 45% favoráveis à proibição e 45% pensando que a legalização seria uma boa, com os restantes não botando opinião.
Todos os outros argumentos contra a legalização da jogatina derivam deste. Tem desde os mais razoáveis, como o fato de a receita fiscal vinda do jogo precisar ser investida em meios policiais de controle da atividade, até os mais loucos. Tem quem defenda que abrir um cassino vai causar danos na indústria do turismo, pois as pessoas iriam gastar dinheiro nos cassinos e menos nos hotéis e restaurantes. (Curiosamente, é a indústria do turismo que mais pede o levantamento da proibição.)
E em outros países, como funciona?
O Brasil vai na contramão. Por todo o planeta existe algum tipo de regulação, mas proibindo da forma absoluta como nós fazemos, só tem países islâmicos e Cuba. Na prática, a maioria dos países já desenvolveu meios para enfrentar excessos causados pelo jogo, e isso nem sequer é uma questão que incomode a opinião pública. Mas claro que se você considerar que o jogo é um pecado, não é por os outros fazerem que você vai fazer também, certo?
