O primeiro registro de recém-nascido no Brasil por meio da tecnologia Blockchain ocorreu no Rio de Janeiro. O processo pioneiro, que seguiu normas e procedimentos legais, foi possível pela rede Notary Ledgers da Growth Tech, que fornece serviços cartoriais digitalmente usando o IBM Blockchain Platform na IBM Cloud.
A iniciativa, fruto também de uma parceria entre o 5º Registro Civil de Pessoas Naturais da Cidade do Rio de Janeiro e a Casa de Saúde São José, onde o bebê Álvaro de Medeiros Mendonça nasceu no dia 8 de julho, fez parte de um projeto piloto que teve duração de três dias. O objetivo era analisar os registros emitidos durante o período para estudar possibilidades de ampliação de sua adoção não apenas no hospital, mas em outras maternidades.
Outras vantagens do blockchain para registros de recém-nascidos vêm com o fato de que, a partir da ampliação de sua adoção, dados importantes e de várias naturezas começarão a trafegar dentro de uma mesma rede, trazendo agilidade a processos normalmente burocráticos, como a confecção de registro de imóveis ou certidões de casamento, que muitas vezes exigem solicitações feitas a diferentes cartórios.
Cartórios virtuais
A rede Notary Ledgers, sistema por trás do registro de nascimento dos recém-nascidos, é uma plataforma que permite realizar serviços cartorários em ambiente virtual, no qual todas as transações são validadas e registradas em uma blockchain permissionada, formada por diversos cartórios brasileiros. A partir da rede é possível lavrar procurações, além de registros de óbito e união estável, escritura de compra e venda e registro de imóveis.
Para usar a tecnologia, pessoas físicas e jurídicas devem acessar o endereço eletrônico www.notaryledgers.com, escolher o tipo de serviço que precisam, preencher as informações e assinar o documento digitalmente. Quando todos os requisitos para a transação são validados, o pagamento é realizado e tudo é registrado na rede blockchain, que forma um livro-razão único, contendo os registros de todas as transações que ocorrerem na rede.
