Durante a 7ª edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, renomados especialistas do meio jurídico e acadêmico discutirão as iniciativas sobre esse tema hoje em tramitação no Legislativo. Realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), nos dias 24 e 25 de agosto, em São Paulo, o evento promoverá em paralelo (dia 24/08) Workshop dedicado aos impactos da exposição de crianças e adolescentes na Internet. As inscrições para o Seminário e Workshop estão disponíveis no sítio: http://seminarioprivacidade.
Profissionais da área jurídica, da comunidade técnica, educadores e demais interessados em discutir a proteção à privacidade e aos dados pessoais poderão participar gratuitamente do seminário, que tem como parceiros o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Internet Society (ISOC). O encontro será transmitido ao vivo pela Internet.
Seminários
Temas como a economia do compartilhamento e o próprio decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet serão analisados sob a perspectiva da proteção aos dados pessoais. Outros tópicos são: o direito ao esquecimento; as questões de privacidade e segurança no uso de criptografia; as intersecções entre big data, mídias, provedores de aplicações, e a defesa da privacidade e liberdade de expressão. Haverá ainda um debate dos projetos de lei sobre a proteção de dados pessoais em tramitação.
Entre os palestrantes confirmados estão Luiz Costa (MPF/SP), Monica Rosini e Alexandre Pacheco (FGV-SP), Raquel Gatto (Isoc), Rafael Zanatta (IDEC), Carlos Affonso (ITS), Jamila Venturini (CTS/FGV), Bia Barbosa (Intervozes), Daniel Mangabeira (Uber), Bruno Magrani (Facebook Brasil), Marcel Leonardi (Google), Renato Monteiro (CETIP), Laura Mendes (IDP), Virgilio Almeida (UFMG), Demi Gestschko (NIC.br), Flávia Lefèvre (CGI.br/Proteste), Thiago Tavares (CGI.br), Cristine Hoepers (CERT.br), Vagner Diniz (Ceweb.br e W3C Brasil), Regina Lima (Twitter), além de palestrantes internacionais.
Workshop
Abordando questões da esfera jurídica e técnica, mas também com uma proposta educacional, a sétima edição do seminário promoverá um workshop sobre os impactos da exposição de crianças e adolescentes no mundo digital com foco na privacidade e proteção aos dados pessoais. A atividade acontecerá no dia 24 de agosto, em paralelo às demais discussões. Está prevista uma apresentação dos dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2014 pelo Cetic.br, que examina o acesso e uso da Internet por crianças e adolescentes, além de discussões sobre o cuidado que se deve ter com a privacidade, implementação de boas práticas para a inclusão digital e prevenção de conflitos.
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